Questão de Código de Processo Penal Militar
Durante a apuração em Inquérito Policial Militar, o encarregado verifica a existência de indícios contra oficial de posto superior ao seu. Nessa situação, a providência adequada é:
A
Prosseguir normalmente no IPM, pois a hierarquia é irrelevante na apuração penal militar.
B
Arquivar imediatamente o inquérito, por impossibilidade jurídica de investigação.
C
Encerrar a investigação e remeter cópia ao investigado para manifestação pessoal.
D
Solicitar ao próprio investigado que escolha novo encarregado.
E
Adotar providências para que as funções sejam delegadas a outro oficial compatível com a hierarquia exigida.
Qual alternativa você marcaria?
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