Questão de Código de Processo Penal Militar
Sobre o Inquérito Policial Militar, marque a alternativa CORRETA:
A
O Inquérito Policial Militar é processo judicial destinado ao julgamento de crime militar.
B
O Inquérito Policial Militar tem por finalidade exclusiva aplicar sanção disciplinar ao militar investigado.
C
O Inquérito Policial Militar é procedimento destinado à apuração de fato que, em tese, configure crime militar e de sua autoria.
D
O Inquérito Policial Militar é sempre presidido por membro do Ministério Público.
E
O Inquérito Policial Militar termina necessariamente com sentença penal condenatória ou absolutória.
Qual alternativa você marcaria?
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