Questão de Código de Processo Penal Militar
Segundo o Código de Processo Penal Militar, a busca poderá ser domiciliar ou pessoal. A busca domiciliar consistirá na procura material portas adentro da casa. Proceder-se-á à busca domiciliar quando fundadas razões a autorizarem para prender criminosos, apreender armas, munições e instrumentos utilizados na prática de crime ou destinados a fim delituoso, descobrir objetos necessários à prova da infração ou à defesa do acusado, dentre outras hipóteses. Nesse sentido, as opções abaixo discriminadas compreendem o termo “casa”, EXCETO:
Qualquer compartimento habitado.
Compartimento não aberto ao público, onde alguém exerce profissão ou atividade.
Aposento ocupado de habitação coletiva, como o quarto de hotel.
Taverna, boate, casa de jogo e outras do mesmo gênero.
Alternativa inexistente no caderno de prova.
Qual alternativa você marcaria?
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