Questão de Código de Processo Penal Militar
Considerando o disposto no Código de Processo Penal Militar, em especial nas suas normas que regulam a prisão em flagrante, marque a alternativa CORRETA:
O flagrante impróprio, ocorre quando o agente é perseguido logo após a prática do ilícito, em situação que faça presumir ser o autor do fato.
Se das respostas, obtidas nas oitivas durante o Auto de Prisão em Flagrante, resultarem fundadas suspeitas contraa pessoa conduzida, a autoridade mandará recolhé-la à prisão, procedendo-se, posteriormente, se for o caso, a exame de corpо de delito, à busca e apreensão dos instrumentos do crime ea qualquer outra diligência necessária ao seu esclarecimento.
Quando a pessoa conduzida se recusar a assinar, não souber ou não puder fazê-lo, o encarregado poderá relaxara prisão em flagrante, devido a constitucionalidade do principio de presunção de inocência.
Na falta ou impedimento de militar para servir como escrivão, o Auto de Prisão em Flagrante será confeccionado exclusivamente pelo encarregado, sema nomeação de escrivão.
Alternativa inexistente no caderno de prova.
Qual alternativa você marcaria?
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