Questão de Código de Processo Penal Militar
Com relação ao crime de insubmissão e seu processo, assinale a opção correta.
Pratica o crime de insubmissão o militar que deixa de se apresentar no momento da partida do navio ou da aeronave.
Somente o militar estável pode praticar o crime de insubmissão.
Pratica o crime de insubmissão o convocado que não se apresenta no lugar designado, dentro de oito dias, findo o prazo de trânsito ou férias.
O insubmisso que se apresentar e, ao ser submetido à inspeção de saúde, for considerado incapaz ficará isento do processo e da inclusão.
O insubmisso que não for julgado no prazo de noventa dias, a contar do dia de sua apresentação voluntária ou captura, será posto em liberdade.
Qual alternativa você marcaria?
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